Principais considerações para constituir um negócio na Holanda

A Holanda é frequentemente classificada como uma das jurisdições mais simples para fazer negócios. Sua abordagem aberta a inovações e a boa organização em parcerias público-privadas são apenas alguns dos fatores que contribuem para sua atratividade perante investidores

Com uma economia consistente e uma importante comunidade empresarial internacional, a Holanda é um dos principais centros financeiros do mundo. O país possui uma sofisticada infraestrutura e uma população altamente qualificada, comumente considerada como sendo pragmática, tolerante e aberta a novas ideias. Considerada uma porta de entrada para a Europa, o cenário fiscal competitivo e a localização estratégica fazem do país uma opção atrativa para multinacionais que pretendem estabelecer sedes na Europa ou globalmente.

Em nosso Índice Global de Complexidade Corporativa (GBCI) 2023, a Holanda foi classificada como tendo o 75º ambiente corporativo mais complexo do mundo. Esta posição marca uma importante melhoria com relação à sua classificação no GBCI 2022, quando figurou em 56º lugar.

Como constituir um negócio na Holanda

Estabelecer um negócio na Holanda é um processo relativamente simples que normalmente pode ser concluído em poucos dias.

O primeiro passo na jornada de constituição do negócio é a seleção do tipo de entidade empresarial: os tipos mais comuns de entidades empresariais na Holanda incluem sociedades de responsabilidade limitada (besloten vennootschap met beperkte aansprakelijkheid – BV) e as sociedades anônimas (naamloze vennootschap – NV).

Uma BV pode ser estabelecida com €0,01 e um acionista é suficiente. Estas entidades possuem ações registradas que não são transferíveis.

Já em uma NV, o capital inicial mínimo é de €45.000 e as ações são transferíveis sem quaisquer restrições. Estas entidades devem ter pelo menos um acionista. Além disso, elas são mais regulamentadas e utilizadas principalmente para incorporar empresas de portes muito grandes e/ou empresas que serão listadas em bolsa de valores.

Ambos os tipos de sociedades possuem personalidade jurídica, o que significa que os acionistas e administradores não são, em princípio, pessoalmente responsáveis.

Quatro passos para te ajudar a constituir sua empresa na Holanda:

Para iniciar o processo, visite o site da Câmara de Comércio da Holanda (Kamer van Koophandel – KVK) para verificar a adequação e a disponibilidade do nome de sua empresa.
Em seguida, deve-se elaborar e assinar a escritura pública da empresa (incluindo o contrato de sociedade, que é lavrado por notário civil). O contrato de sociedade deve incluir a denominação, sede e objeto social de sua empresa. O termo “NV” ou “sociedade anônima” deve ser incluído antes ou depois do nome de sua empresa. A sede social da empresa deve ser na Holanda.
Depois de assinar a escritura pública da empresa, nomeie um notário civil para registrar sua empresa e seus diretores no cadastro comercial da Câmara de Comércio local e obter um número de registro. Os beneficiários finais (ultimate beneficial owners – UBOs) de uma NV devem ser registrados no cadastro de UBOs da Câmara de Comércio, a menos que a empresa esteja listada na bolsa de valores. Em ambos os casos, o registro pode ser feito online.
A etapa final é o registro junto às autoridades fiscais locais e de previdência social.

No prazo de 10 dias após a submissão da escritura pública da empresa, a Câmara de Comércio enviará uma cópia oficial do extrato do registro comercial que comprova que sua empresa foi oficialmente registrada como entidade legal. O extrato em inglês poderá ser fornecido mediante solicitação. A maioria dos detalhes da empresa que constam no extrato em inglês, como nome, endereço, entre outras informações, são traduzidos. Outros detalhes, como a descrição da finalidade e a descrição das restrições de procurações, não são traduzidos. Neste caso, o extrato em inglês faz referência ao extrato em holandês.

Abrindo uma conta bancária empresarial

Abrir uma conta bancária empresarial na Holanda é um requerimento obrigatório para todas as empresas, mas o processo pode ser desafiador.

Para operar na Holanda, você precisará de um Número da Conta Bancária Internacional (International Bank Account Number – IBAN). Se você já possui um relacionamento com um banco, abrir uma conta bancária pode ser um processo relativamente simples; se não for este o caso, pode levar de algumas semanas a até dois meses para abrir uma conta, uma vez que os bancos podem levar algum tempo para analisar suas fontes de financiamento e planos de negócio.

Alternativamente, você pode abrir uma conta bancária em uma fintech com sede na Holanda.

Transformação digital acelerada

A Holanda possui uma excelente infraestrutura digital e uma força de trabalho com conhecimentos digitais e, como tal, é um destino atrativo para empresas de tecnologia. O país é líder em inovação em nível global e há um grande foco na potencialização de tecnologias digitais para otimizar processos corporativos.

Durante a pandemia da Covid-19, as reuniões gerais virtuais, ou digitais, foram autorizadas temporariamente e serão novamente permitidas para entidades legais de direito privado, como BVs e NVs. O governo holandês aprovou a apresentação de uma proposta legislativa sobre esta matéria à Câmara Parlamentar; a proposta garantirá que as reuniões digitais se tornem uma opção permanente. A lei provavelmente entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025. Atualmente, são permitidas reuniões do conselho tanto digital como presencialmente.

De maneira geral, a Holanda oferece uma infraestrutura de excelência e um ambiente corporativo estável e com o foco internacional para investidores e empresas que desejam estabelecer ou expandir suas operações na Europa ou globalmente.

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Nossos experts locais oferecem serviços nas três principais áreas corporativas: contábil e fiscal, gestão global de entidades e recursos humanos e folha de pagamento. Além de auxiliar nos processos de constituição do negócio, ajudamos você a otimizar suas operações e a permanecer em compliance.

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